Quarta, 22 de Setembro de 2021 19:50
(89) 99456 5679
Geral Piauí

Governo inicia criação de microrregiões de saneamento para universalizar acesso à água

As três primeiras criadas são as microrregiões Litorânea, Entre Rios e Vale dos Rios Piauí e Itaueira

29/08/2021 11h10
Por: Redação Fonte: Secom Piauí
Foto: Reprodução/Secom Piauí
Foto: Reprodução/Secom Piauí

O Governo do Piauí iniciou a criação de três das 11 microrregiões de saneamento básico do Estado que serão preparadas para expandir o acesso da população do Piauí à água, esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos.  As microrregiões fazem parte da Lei Complementar do Governo nº 257/21, sancionada pelo governador Wellington Dias e que recepciona o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico,  que prevê a universalização da água em todos os municípios do Brasil.

As três microrregiões criadas são a Litorânea, que engloba Parnaíba e mais 10 municípios ao redor; a Entre Rios (Teresina e mais 30 municípios) e Vale dos Rios Piauí e Itaueira (Floriano e mais 18 municípios). O Instituto de Águas e Esgotos do Piauí (Iaepi), responsável pela coordenação do marco regulatório no Piauí, já começou a enviar cartas aos 61 municípios das três regiões informando sobre o processo.

“Cada município terá que criar o Plano Municipal de Saneamento Básico, que por sua vez será inspirado no Plano Estadual de Saneamento Básico, que está em processo de discussão a nível estadual”, afirma Magno Pires, diretor-geral do Iaepi.  Ele informa que alguns prefeitos já responderam que estão à disposição para iniciar os trabalhos.

O Plano Estadual está sendo elaborado pelo Conselho Estadual de Saneamento Básico. Um dos pontos que ainda falta ser definido é sobre qual órgão fará a fiscalização das empresas que cuidarão do saneamento básico. A princípio, a tendência é que a atribuição fique a cargo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados ao Estado do Piauí (Agrespi), atualmente presidida pela delegada Anamelka Cadena.

O novo Marco Regulatório do Saneamento Básico determina a universalização de água a 99% dos municípios brasileiros e do sistema de agosto a 90% das cidades até 2033. No Piauí, apenas 58% da população tem acesso à água potável, e 2,7% a esgotamento sanitário (concentrado basicamente em Teresina).

Depois da Transnordestina, a expansão do saneamento básico será o segundo maior investimento do Piauí, com previsão de R$ 3,5 bilhões aplicados. Como o Estado não dispõe dos recursos, será usado crédito do BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para financiar as obras, além de parcerias público-privadas.

“Os sistemas de águas e esgotos já existentes no Piauí serão preservados, desde que comprovem sua viabilidade técnico-econômica-financeira para atender regularmente às populações das áreas em que operam”, explica Magno Pires. Casos os SISARS (sistemas particulares) e SAAES (públicos) não comprovarem tecnicamente, serão assumidos pelo Iaepi.

Mango Pires ressalta a importância do saneamento básico para o Piauí. “Todas as sociedades que se desenvolveram tiveram no tratamento de água e de esgoto um dos seus pilares de desenvolvimento e alcançaram altos índices de desenvolvimento humano (IDH), com extinção e redução de doenças originárias da ausência a desses equipamentos públicos”, frisa.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Queimada Nova - PI
Atualizado às 19h44 - Fonte: Climatempo
30°
Poucas nuvens

Mín. 18° Máx. 34°

28° Sensação
12.5 km/h Vento
22.4% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (23/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 34°

Sol com algumas nuvens
Sexta (24/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 18° Máx. 32°

Sol com algumas nuvens
Ele1 - Criar site de notícias