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Programa Regularizar está em plena execução nos conjuntos habitacionais

O objetivo desse trabalho é promover a regularização fundiária das áreas e unidades habitacionais dos conjuntos, empreendimentos e ocupações consolidadas existentes em Teresina e outros municípios

02/09/2021 13h20
Por: Redação Fonte: Secom Piauí
Foto: Reprodução/Secom Piauí
Foto: Reprodução/Secom Piauí

O Programa Regularizar está em plena execução. A iniciativa é executada pela Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Corregedoria, e empresas especializadas, que foram credenciadas por meio de um edital público, além da Prefeitura Municipal de Teresina que atua pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb). O objetivo é promover a regularização fundiária das áreas e unidades habitacionais dos conjuntos, empreendimentos e ocupações consolidadas existentes em Teresina e outros municípios nos quais o estado construiu conjuntos habitacionais.

As empresas credenciadas trabalhando suas ações junto aos conjuntos habitacionais da capital. No momento, a equipe técnica da ADH e destas empresas estão prestando atendimento às famílias beneficiárias desses conjuntos, no caso, os titulares das casas. “Estamos apresentando o Programa Regularizar, explicando todas as etapas, tirando as dúvidas dos mutuários. É a fase do calendário de reuniões”, explica a diretora-geral da ADH, Gilvana Gayoso, que tem participado dos encontros com as famílias.

De acordo com a gestora a ação de regularização fundiária passa necessariamente pelo diálogo, pela mobilização das famílias, que serão beneficiadas com o programa. “Estamos prestando todos os esclarecimentos. Após esse primeiro encontro, eles ficam conscientes das facilidades e vantagens do programa, a maior delas é, sem dúvida, os baixos custos e a simplificação do processo de escrituração dos imóveis”, destaca Gilvana.

A diretora de Regularização Fundiária da ADH, Ana Lúcia Gonçalves, afirma que é importante a presença do mutuário na reunião, porque é nesse encontro que ele vai saber se preparar para ficar habilitado a receber sua titularidade definitiva, através do Programa Regularizar. “Hoje, estamos executando o cronograma de trabalho que serão desenvolvidos nas áreas que estão sendo objeto desse programa”, declara.

A equipe da Diretoria de Regularização criou um calendário de reuniões e está empenhada em cumprir todos os prazos. O Conjunto Bela Vista é o que se encontra mais avançado, já completou um mês de atendimento e os beneficiários estão bastante animados com o resultado. “O trabalho está correspondendo as nossas expectativas” disse Daniel Albuquerque, representante da empresa credenciada, responsável pelo conjunto Bela Vista.

Cronograma
A apresentação do Programa Regularizar já aconteceu no Condomínio Verde Que Te Quero Verde, Conjunto Saci, Renascença I e Dirceu II. As apresentações prosseguem no mês de setembro com reunião no Conjunto Morada Nova; Conjunto Mocambinho (dia 10), às 18h, reunião na Unidade Escolar Pequena Rubim; Conjunto Renascença II, dia 13, às 18h, na segunda Praça do Renascença II; e, por último, dia 16 de setembro, no Conjunto Dirceu I, às 18h, na Associação de Moradores do Itararé. Novas datas serão anunciadas nas redes sociais da ADH.

As ações do Regularizar vão beneficiar os titulares dos contratos de financiamento habitacional plenamente quitados dos imóveis que integram os conjuntos construídos pela extinta Cohab, Iapep, BEP e ADH-PI, localizados em Teresina e outras cidades piauienses.

A diretora de Regularização Fundiária afirma que é opcional à adesão ao programa e ao serviço que está sendo realizado pelas empresas credenciadas pela ADH. “Tudo está de acordo com um edital público, lançado em conformidade com o Provimento nº 36/2019 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que institui o Programa Regularizar”, finaliza Ana Lúcia.

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