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Cidades COVID-19

Governo do Piauí receberá R$ 504 milhões e municípios R$ 318 milhões

Os recursos fazem parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Veja o valor que será pago por município

08/05/2020 02h57
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Imagens da Internet | Ilustrativa
Imagens da Internet | Ilustrativa

O Piauí receberá R$ 103 milhões destinados à saúde pública e R$ 401 milhões de livre aplicação, totalizando R$ 504 milhões. Além disso, os municípios piauienses também receberão R$ 318 milhões. O recurso faz parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

O Plenário do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (06), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo principal é ajudar os estados no combate à pandemia da covid-19.  O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Com os 81 senadores participando, o projeto foi aprovado por unanimidade, ou seja, 80 votos favoráveis, já que o presidente da sessão não vota. O projeto segue agora para sanção presidencial.

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

 Distribuição

Dos R$ 60 bilhões de auxílio direto, R$ 50 bilhões poderão ser usados livremente. Essa fatia será dividida em R$ 30 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 20 bilhões para os municípios.  O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então, dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um. Estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto.

Piauí

O Governo do Estado vai receber R$ 103 milhões para investimentos em saúde pública e R$ 401 milhões como compensação para reduzir as perdas de ICMS causadas pela pandemia. Além do Governo do Piauí, os municípios piauienses também vão receber recursos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O valor total pago aos municípios é de R$ 318.154.761,26 (trezentos e dezoito milhões e cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos). Cada município receberá um valor específico. A capital Teresina é a cidade que receberá a maior parcela, com R$ 84.062.166,94 milhões.

Confira o valor que alguns municípios de nossa região irá receber:

Acauã - R$ 688.558,52
Bela Vista do Piauí - R$ 390.254,44
Betânia do Piauí - R$ 603.120,50
Campo Alegre do Fidalgo - R$ 490.369,53
Canto do Buriti - R$ 2.059.357,61
Capitão Gervásio Oliveira - R$ 398.516,36
Curral Novo do Piauí - R$ 519.334,86
Dom Inocêncio - R$ 928.834,72
Jacobina do Piauí - R$ 558.020,11
Jaicós - R$ 1.856.891,86
João Costa - R$ 292.374,93
Lagoa do Barro do Piauí - R$ 452.461,87
Marcolândia - R$ 825.414,87
Massapê do Piauí - R$ 626.059,49
Nova Santa Rita - R$ 425.148,92
Patos do Piauí - R$ 621.296,73
Paulistana - R$ 1.994.817,40
Picos - R$ 7.603.109,02
Queimada Nova - R$ 874.014,42
São Francisco de Assis do Piauí - R$ 596.530,21
São João do Piauí - R$ 2.002.398,93
São Raimundo Nonato - R$ 3.597.839,03

Clique aqui e confira lista com todos os municípios contemplados.

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