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Economia Piauí

Governador do Piauí assina novo Decreto tratando da retomada das atividades econômicas

Dentre os principais pontos o decreto traz a data de reabertura dos shoppings, retorno das atividades religiosas e possível retorno das aulas presenciais.

23/07/2020 23h14 Atualizada há 2 semanas
Por: Thiago Fillemon
Wellington Dias (PT) Foto: Lucas Dias/GP1
Wellington Dias (PT) Foto: Lucas Dias/GP1

Foi assinado pelo governador do estado do Piauí, Wellington Dias (Partido dos Trabalhadores), nesta quinta-feira (23) o Decreto Nº 19.116/2020, que estabelece um novo calendário de retorno das atividades econômicas. O novo decreto traz a especificação cruzada de datas e setores que irão retornar ao funcionamento durante as próximas semanas.

Dentre os pontos destacadas, o novo decreto chama atenção por trazer a data de retorno das atividades dos shoppings centers (3 de agosto), das atividades religiosas (27 de julho) e do possível retorno as aulas presenciais (22 de setembro). Tanto esses setores como os demais que foram tratados pelo decreto estavam total ou parcialmente suspensos desde o fim do primeiro trimestre de 2020.

Deve se destacar também que, dentro do texto do decreto há a taxatividade da não retomada presencial das aulas no dia 3 de agosto, algo que muito se especulava, principalmente entre os acadêmicos que residem na capital do estado, Teresina. O decreto contém o seguinte trecho, quando trata das atividades que retornarão no dia 3 de agosto: "Não estão permitidas as atividades de educação, de lazer, e esportes –cinema, academias, escolas, recreação infantil e playground".

Segue especificado o calendário de retomada de atividades econômicas no estado:

  • A partir de 27 de Julho (Grupo 1)

    Fabricação de Produtos têxteis, vestuário, acessórios, calçados e artigos de couro;
    Comércio atacadista e varejista de tecidos, vestuário e acessórios: comércio de tecido, armarinho, vestuário, calçados, cosméticos, artigos para viagens, artigos para o lar: tapeçaria, persianas, cortinas, cama, mesa e banho.
    Lavanderias, tinturarias e toalheiros;
    Reparação e manutenção de equipamentos de informática e comunicação e de objetos pessoais e domésticos;
    Fabricação de celulose, papel e produtos de papel, impressão e reprodução de gravações;
    Comércio atacadista e varejista de papelaria, materiais de escritório e publicações;
    Edição e edição integrada à impressão;
    Fabricação de produtos diversos: envolve fabricação de instrumentos musicais, bijuterias, brinquedos e artefatos para esportes, informática, eletrônicos e ópticos, demais indústrias;
    Comércio diverso: atacadista e varejista de produtos diversos: instrumentos musicais, artigos para o lar, esportes, demais comércios;
    Atividades religiosas;
    Atividades físicas ao ar livre, em parques e espaços públicos, exceto atividades físicas em grupo.

  • A partir de 3 de Agosto (Grupo 2)

    Atividades imobiliárias;
    Shopping Centers / Centros Comerciais: atividades administrativas, imobiliárias,comerciais em shopping centers. Serviços de alimentação e bebidas por sistema de delivery e drive thru. Não estão permitidas as atividades de educação, de lazer, e esportes –cinema, academias, escolas, recreação infantil e playground.

  • A partir de 10 de Agosto (Grupo 2)

    Seguros e serviços relacionados: envolve atividades e corretoras de seguro, previdência;
    Administração pública, defesa e seguridade social:
    Atividades administrativas e serviços complementares: atividades de seleção de mão de obra e fornecimento de recursos humanos para terceiros, teleatendimento;
    Informação e comunicação: atividades de serviços de tecnologia da informação, cinematográficas, atividades de rádio e de televisão, gravação de som e edição de música, telecomunicações;
    Atividades de serviços pessoais: envolve clínicas de estética e similares,cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza, outras atividades de serviços pessoais.

  •  A partir de 17 de Agosto (Grupo 2)

    Alojamento: hotéis e similares;
    Serviços de alimentação e bebidas: estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas, restaurantes, bares, com atendimento presencial e consumo no próprio estabelecimento;
    Agências de viagens e serviços de turismo; 
    Atividades de organização de eventos: exceto culturais e esportivos;

  • A partir de 24 de Agosto (Grupo 2)

    Atividades de organização associativas: atividades de organizações associativas patronais, empresariais e profissionais, sindicais, defesa, direitos sociais e outros.

  • A partir de 8 de Setembro (Grupo 3)

    Atividades artísticas, criativas e de espetáculos: envolve cinemas, teatros, casas de espetáculos;
    Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental: envolve parques, praias, balneários, museus, bibliotecas, zoológicos;
    Atividades esportivas e de recreação e lazer: envolve academias, clubes, eventos esportivos, casas de show, escolas esportivas;
    Serviços domésticos.

  • A partir de 22 de Setembro (Grupo 3)

    Educação: creche, pré-Escola, ensino fundamental, ensino médio, superior, técnico e tecnólogo e outras atividades de ensino (autoescolas, idiomas, preparatórios para concursos e outros) em ordem a ser definida.

Para ter acesso a integra do Decreto nº 19.116/2020 clique aqui. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação (22 de julho de 2020).

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